SERVIDORES PROMETEM VIGÍLIA CONTRA MUDANÇA NO PLANSERV

Arestides Baptista/Agência A TARDE

Representantes de cinco sindicatos e da Fetrab visitaram a sede do Grupo A TARDE neste sábado

Os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais prometem fazer uma verdadeira vigília na Assembleia Legislativa da Bahia a partir da próxima terça-feira, 23, com protestos contra a aprovação das mudanças propostas pelo governo do Estado para o Planserv – plano de saúde que atende os funcionários estaduais.

Em visita ao jornal A TARDE na manhã deste sábado, representantes de cinco sindicatos e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) criticaram a falta de discussão sobre o projeto com os trabalhadores. E prometem trabalhar para barrar a aprovação da proposta na próxima quarta-feira.

“Nossa proposta é que o projeto seja retirado da pauta para que se faça uma ampla discussão com a sociedade”, destacou Rubens Santiago, diretor da Fetrab e do Sindsefaz, entidade que representa os fazendários do Estado.

Os sindicalistas criticaram a aprovação do regime de “urgência urgentíssima” na tramitação do projeto de lei, já aprovada pela Assembleia, que reduz o tempo para discussão da proposta nas comissões e no plenário da Casa.

“Os governos mudam mas os métodos continuam os mesmos. Não é admissível aprovar um projeto desta relevância de supetão, a toque de caixa”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Caires.

Também foram questionadas as justificativas apresentadas pelo governo para a adoção do regime de co-participação no Planserv – em que prevê uma cota máxima anual de seis consultas, seis atendimentos de emergência, além de dez procedimentos sem custos adicionais para o servidor.

Na avaliação dos sindicalistas, a proposta do governo tem o objetivo de ampliar a arrecadação, sendo a justificativa e combate a fraudes uma questão secundária.

Apesar das críticas, os servidores se mostraram abertos à negociação e afirmam que concordam com alguns pontos do projeto, como a ampliação do número de faixas de cobrança e o aumento do valor cobrado no plano especial, que atende cerca de 10% dos beneficiários.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste domingo, 21, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.

Universitários acusam a polícia de abuso de poder e agressão em Cachoeira.

Estudante da UFRB teria sido presa por desacato após pedir identificação de PM.

Uma estudante de artes visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) reclama de ter sido agredida por Policiais Militares durante a Festa da Boa Morte de Cachoeira. A discussão aconteceu durante um show de reggae na madrugada de domingo, dia 14, em Cachoeira. Flávia Pedroso foi levada a delegacia por desacato à autoridade.

Os universitários estavam na Praça 25 de junho no centro de Cachoeira/BA quando uma viatura da polícia passou e teria dado um prazo limite para que o som fosse desligado. Por volta das 2 horas da manhã a viatura parou novamente e os policias desceram, solicitando que o som fosse interrompido. Os presentes sentiram-se indignados, manifestando-se através de vaias e frases de protesto, alegando que outros carros também estavam com som no volume altíssimo.

Segundo o Núcleo de Negras e Negros Estudantes da UFRB (NNNE), a estudante teria sido presa após pedir a identificação de policiais que participavam da abordagem. Na carta pública, os estudantes dizem que os  policiais também agrediram verbalmente Flávia: “Usaram de violência física e psicológica, utilizando palavras de baixo calão, como vadia, puta e vaca. Mostraram também todo o preconceito em relação às tatuagens no corpo da estudante, usando disso para fazerem mais ameaças tais como 'você que gosta de marcas vamos deixar mais marcas em seu corpo'”. 

A produtora cultural Saliha Rachid, que testemunhou o ocorrido postou um protesto no Facebook. "Diversas agressões aconteceram: uma policial feminina saiu da viatura para bater com cassetete em um senhor; Flávia ao ir perguntar aos policiais quais eram os seus nomes foi pega pelos braços por dois militares para ser colocada no camburão", disse na rede Social.A Flávia foi levada pela polícia, juntamente com outro estudante presente, Luis Gabriel, que também questionou a ação dos policiais. Ambos foram conduzidos para o Posto Policial Militar do 2º Pelotão da 27ª CIPM - CPR LESTE, localizado na Rua Direta do Capoeiruçu/ Cachoeira e depois conduzidos para a Delegacia de Santo Amaro.Segundo o comunicado, Flávia tentou registrar ocorrência contra a violência e o abuso de autoridade, mas foi informada que não poderia fazê-lo pois, em Cachoeira faltava escrivão, e em Santo Amaro “não havia tinta na impressora”.

O outro ladoProcurada pela equipe de reportagem do iBahia, a delegacia de Santo Amaro alegou que as ocorrências deveriam ser registradas no local onde ocorreu o incidente. Eles confirmaram que os estudantes passaram pela delegacia, mas todas as informações deveriam ser passadas pela delegacia de Cachoeira.

Na Delegacia de Cachoeira, o plantonista informou que eles não se recusaram a registrar nenhuma ocorrência. Eles informaram que Flávia esteve na delegacia na última segunda-feira (15), e que ela será ouvida na próxima quinta-feira (18). Segundo um militar, neste depoimento ela poderia registrar a reclamação contra os policiais presentes na abordagem e por isso não haveria a necessidade de abertura de um novo boletim de ocorrência. 

De acordo com o plantonista, o policial teria dado a ordem de prisão para os estudantes após eles jogarem cerveja nos oficiais. Ele informou ainda, que Flávia fez o exame de Corpo de delito mas que não tinha nenhum hematoma. A estudante deixou registrado que sentia dores na cabeça.

Leia a Carta  do NNNE na íntegra"Sábado, 13 de agosto, noite de início da Festa da Boa Morte, festividade que atrai muitos visitantes à cidade, a comunidade se reuniu em torno de um movimento cultural. A Praça 25 de junho agrupava na mais recente edição do Reggae na Escadaria – no centro de Cachoeira (BA) – um grande número de pessoas (famílias, crianças, estudantes, idosos), onde por diversas vezes a viatura da polícia de número 9 2702 placa NTD 8384 passou vagarosamente observando de forma ameaçadora alguns espectadores, dando um prazo limite para que o som fosse desligado.

Por volta das 2 horas da manhã, quando o trânsito foi parado por uma colisão de carros, a viatura que passava no momento parou e os policias desceram, solicitando que o som fosse interrompido. Alegaram que muitas pessoas se reuniam no local atrapalhando o trânsito na via e também alegaram que os organizadores do evento não tinham autorização para realizar aquela atividade.

Os presentes sentiram-se indignados, manifestando-se através de vaias e frases de protesto, pois ao mesmo tempo inúmeros carros tocavam outros tipos de som em volume altíssimo.

Os policias reagiram de forma agressiva e opressora. A PM Ednice iniciou a agressão contra um espectador que estava acompanhado por sua esposa e filho, o que causou ainda mais revolta entre os cidadãos. Os policias pararam a viatura ao lado da praça e permaneceram em formação fora do veículo. Uma parte dos policiais estava sem identificação. A residente Flávia Pedroso Silva se aproximou dos soldados e perguntou os nomes dos agentes que participavam da atuação. O que é direito de todo cidadão resultou numa ação ainda mais agressiva. Dois policiais homens a seguraram pelo braço dando voz de prisão por “desacato à autoridade”. A vítima alegou irregularidade na atuação, pois sabido é que um policial homem não pode autuar mulheres. Os presentes reagiram e tiraram a menina da mão dos policias, que agrediram muitos dos presentes com empurrões quando o PM Elias atirou para cima ameaçando as pessoas que estavam próximas.

Pouco tempo depois chegaram mais duas viaturas e vários soldados que partiram para cima da estudante agredindo a ela e Glauber Elias, também negro e estudante da UFRB.

No caso da estudante Flávia Pedroso Silva, o mais grave em nosso entendimento, os agressores usaram de violência física e psicológica, utilizando palavras de baixo calão, como vadia, puta e vaca. Mostraram também todo o preconceito em relação às tatuagens no corpo da estudante, usando disso para fazerem mais ameaças tais como “você que gosta de marcas vamos deixar mais marcas em seu corpo”.

Ela foi colocada dentro do camburão, juntamente outro estudante presente, Luis Gabriel, que também questionou a ação dos policiais. Os mesmos soldados continuaram ameaçando outras pessoas, perguntando de forma sarcástica quem mais queria ser detido.

Ambos foram levados para o Posto Policial Militar do 2º Pelotão da 27ª CIPM – CPR LESTE, localizado na Rua Direta do Capoeiruçu/ Cachoeira. No local a garota foi agredida com tapas no rosto e agressões verbais em frente ao funcionário que registrava a ocorrência, e que ao ser solicitado o registro de tal agressão o mesmo declarou que não havia visto nada. Enquanto isso, do lado de fora da delegacia, testemunhas que estavam no momento da agressão permaneceram sob tensão com os policiais. A advogada que acompanhou todo o caso permaneceu pelo menos 30 minutos em frente a delegacia sendo impedida de entrar.

A vítima, ao expressar sua vontade de abrir ocorrência contra a violência e o abuso de autoridade, foi informada que não poderia fazê-lo pois, no local, não havia delegado e nem escrivão. Assim sendo, os envolvidos foram encaminhados para a DEPIN – 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior – Delegacia Circunscricional de Policia de Santo Amaro – BA. Mesmo com a alegação da advogada de que seus clientes não poderiam ser transportados na parte traseira da viatura e que ela deveria acompanhá-los, os policias os colocaram no camburão e seguiram dizendo que não esperariam ninguém. Ao chegar em Santo Amaro, as vítimas nada puderam fazer, pois os policiais que receberam o caso disseram que não havia tinta na impressora para registrar a ocorrência da mesma e que esta voltasse num outro momento, atrasando desta forma todo o processo e a possibilidade de se fazer um exame de corpo de delito. Após uma espera ambos foram liberados e convocados para depoimento no dia 15 de agosto, às 10 horas. Vale ressaltar que mesmo com a alegação de não haver tinta na impressora, os policiais agressores registraram a ocorrência de desacato à autoridade.

Como podemos perceber, inúmeras irregularidades ocorreram no procedimento da abordagem policial. Desde o aparente desrespeito por parte destes policiais ao estilo musical Reggae, às reações de extrema violência da polícia para com a população, até os atos de violência ao longo do processo.

Enfatizamos a repressão ao reggae como demonstração de racismo da polícia cachoeirana, lembrando que a maior parte das pessoas que compunham o grupo local eram homens e mulheres negras. Também o tratamento contra a Flávia, desde as agressões físicas cometidas por policias do sexo masculino até os obstáculos postos diante da tentativa de prosseguir com a denúncia contra as ações destes policiais, tanto que até o presente momento ainda não foi possível o registro legal do caso, sendo que há apenas o processo da polícia contra os envolvidos.

Denunciamos assim a opressão explícita, ao saber que este não é o único e nem o primeiro caso de abuso e violência gratuita da polícia militar contra os cidadãos cachoeiranos, e exigimos desta forma providências do Estado contra os crimes praticados de violência policial, abuso de poder e violência do estado contra a população negra, a qual resultou na prisão irregular dos estudantes negros Flávia Pedroso Silva e Luis Gabriel, configurando crime de racismo institucional.

Núcleo de Negras e Negros Estudantes da UFRB (NNNE)"

ANUNCIO DA NÍVEA É CONSIDERADO RACISTA

Anúncio da Nívea é considerado racista

Vários e vários clientes da marca de cosméticos Nivea se sentiram ofendidos por anúncio bastante polêmico que foi veiculado. 

A marca criou uma série de anúncios impressos para a sua linha Revitalização da pele dos homens. O anúncio em questão mostra um homem negro jogando uma cabeça de uma pessoa também negra junto com a frase: “Re-Civilize Yourself” (algo como “recivilize-se”), que pode ser interpretada de uma maneira bastante e completamente racista.

LEIA MAIS: Campanha da Dove é apontada como racista

Desde que o anúncio foi ao ar, a página do Facebook da Nivea está sendo inundada com comentários bem irritados.

É importante que os publicitários tenham mais cuidados ao criarem os conceitos de suas campanhas. A escolha do slogan até pode ter sido exclusivamente para destacar a nova linha de cosméticos, mas trouxe à tona uma das características da humanidade que mais precisa ser combatida que é o preconceito. 

Na noite de ontem a Nivea escreveu um pedido de desculpas em seu Facebook:

"Obrigado por se importarem o bastante para nos dar a sua opinião sobre o recente o anúncio do "Re-Civilized NIVEA FOR MEN. Esse anúncio foi impróprio e ofensivo. Nunca foi nossa intenção ofender ninguém e por isso estamos profundamente arrependidos. Esse anúncio nunca será usado novamente. Diversidade e igualdade de oportunidades são valores fundamentais de nossa empresa."

Estado quer limitar o uso do Planserv

Lúcio Távora/Agência A TARDE

Manoel Vitório, secretário de Administração: “A ideia é fazer mais e melhor com o mesmo orçamento”

O governo estadual quer aprovar até a próxima quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria novas faixas de cobrança e estabelece um regime de co-participação no Planserv – plano de saúde do Estado que atende a 466 mil beneficiários, entre servidores estaduais, dependentes e agregados.

A proposta do Estado prevê limites para uso do plano pelo usuário. Caso ultrapasse este limite, o beneficiário deverá arcar financeiramente com parte dos custos do procedimento. Caso o projeto seja a provado, cada beneficiário terá direito a uma cota anual de seis  consultas, seis atendimento de emergência, além de dez procedimentos ou exames   sem custos adicionais.

A partir da sétima consulta, o usuário pagará R$ 6 por consulta. Para exames e serviços de diagnóstico, a cota adicional a ser paga pelo usuário também será de  20%, limitando o valor a R$ 10 por procedimento e R$ 30 por pessoa por mês. A regra não será aplicada para acompanhamento pré-natal, pediátrico e programas de prevenção.

O secretário de Administração do Estado, Manoel Vitório, explicou que as medidas foram tomadas depois que os técnicos do Planserv identificaram que 5% dos beneficiários do serviço usaram o plano de maneira abusiva.

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab)  e o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, se posicionaram contra os reajustes e à limitação dos atendimentos de urgência.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira, 19, ou, se você é assinante, acesse aqui a versão digital.

Acidente grave entre duas motos

Um grave acidente ocorreu por volta das 17h00min na localidade da cambauba, zona rural de Amargosa, as informações dão conta que duas motocicletas colidiram de frente e deixaram duas pessoas gravemente feridas e uma mulher não identificadas com algumas escoriações. As vitimas em estado grave foram encaminhadas para o hospital geral do estado. Mais informações a qualquer momento.

Fonte: Amargosa Notícias.

Mais de 40% dos alunos das federais são das classes C, D e E

MAIS DE 40% DOS ALUNOS DAS FEDERAIS SÃO DAS CLASSES C, D e E

Brasília – Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais.

Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003.

Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período.

Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante  na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.

Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas  viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter.

“Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz.

Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. Cerca de 12% das matrículas nas federais são trancadas pelos alunos e, para a associação, a evasão está relacionada em grande parte à questão financeira.

“Em outras parte do mundo, a preocupação do reitor é com a qualidade do ensino e com a pesquisa. Mas aqui, além de se preocupar com um bom ensino, ele também tem que se preocupar com a questão social”, compara Álvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para 2012, a Andifes reivindicou ao Ministério da Educação (MEC) que dobre os recursos destinados à assistência estudantil. A previsão é que a verba seja ampliada dos atuais R$ 413 milhões para R$ 520 milhões, segundo a entidade. “Com a política de cotas e a expansão da UnB para as cidades satélites, houve um aumento muito grande da necessidade de políticas de assistência estudantil. Mas isso é secundário para o governo e a própria administração da universidade. Muitas vezes, eles acham que têm que trabalhar para ter mais sala de aula e laboratório, mas não há o restaurante universitário”, observa a representante do Diretório Central dos Estudantes da UnB, Mel Gallo.

BANDIDOS ROUBAM BB DE AMARGOSA

Cristina Santos Pita, da sucursal Santo Antônio de Jesus

Cristina Santos Pita / Agência A TARDE

BB de Amargosa fica localizado em centro comercial e bancário da cidade

A agência do Banco do Brasil (BB) de Amargosa (a 240 km de Salvador) foi assaltada na manhã desta quarta (3) por quatro homens armados com pistolas, que invadiram a casa do assistente de negócios do banco, André Silva, na noite de terça (2) e fez ele e a família como reféns.

De acordo como capitão da Polícia Militar (PM), Elismar Silva, o grupo passou a noite na casa do funcionário e nesta manhã, por volta das 8 horas, dois criminosos seguiram com a mulher e os dois filhos do bancário, de três e seis anos, enquanto outros dois bandidos foram para a agência com o assistente de negócios.

O funcionário foi obrigado a entrar no banco e tirar dinheiro para os assaltantes. A

quantia não foi revelada. Em seguida, a dupla fugiu no carro do bancário e a mulher e os filhos dele foram liberados cerca de 30 minutos depois.

Segundo informações da Polícia Militar, os dois filhos e a mulher do bancário foram mantidos reféns em um matagal naa localidade conhecida como Tartaruga, que fica entre Amargosa e Milagres. A mulher e os filhos foram localizados por PMs, que faziam ronda na região.

“Eles chegaram à casa do funcionário do banco na terça por volta das 19h30 e lá ficaram até a manhã de hoje. Primeiro eles seguiram com a mulher e os filhos dele para uma localidade da zona rural. Uma parte voltou e seguiu para a agência com o bancário. Ficaram na porta, dentro do carro, esperando ele tirar o dinheiro. Após a ação, fugiram em direção ignorada”, contou o capitão PM.

A mulher do bancário disse à polícia que durante toda a noite eles não fizeram ameaças e nem feriram ninguém. “Ela contou que estavam todos tranquilos e que tranquilizaram a família também. Geralmente eles agem assim para não levantar suspeitas de vizinhos. Usaram o carro do funcionário do banco durante todo o tempo e não estavam mascarados”, informou o capitão Elismar, da PM.

Policiais do Grupamento Aéreo da PM e da Caatinga fazem parte das buscas ao bando na região. “Um helicóptero da policia está sobrevoando a região em busca da quadrilha”, disse o capitão.

Comerciantes vizinhos a agência disseram que os criminosos agiram em silêncio e a ação não foi percebida pelos moradores da cidade.

De acordo com o delegado de Amargosa, Marcos Maia, já há suspeitos: “Temos alguns nomes. Toda ação foi feita no carro do funcionário do banco. Estamos em diligências por toda região, com reforço de policiais da 4ª Coorpin, de Santo Antônio de Jesus, e da 12ª Coorpin de Itaberaba, para tentar capturar o bando”, garantiu o delegado.

O presidente da Associação Comercial de Amargosa, Vinicius Bulhões, disse que a entidade está se mobilizando para instalar câmeras de segurança na área comercial e bancária da cidade. “Toda a arrecadação de nossas campanhas será revertida para reforçar a segurança do centro comercial, com a instalação de câmeras e de uma central de monitoramento. Desde o último assalto a bancos, em 2010, estamos nos

mobilizando”, assegurou o empresário.

Arrastão – No dia 8 de fevereiro de 2010, cerca de 20 bandidos encapuzados fizeram um arrastão em Amargosa, roubando as agências do BB e Caixa Econômica Federal (CEF), além de lojas comerciais. O bando levou mais de R$300 mil dos dois bancos, além de dinheiro de uma casa lotérica e duas lojas. Depois do saque, o bando levou dois policiais e o gerente da CEF como reféns. Os três foram liberados quatro horas depois. Os policiais tiveram as armas e os coletes roubados pelos integrantes da quadrilha, que ainda tentaram invadir a delegacia, mas desistiram porque o local estava vazio.

Mulher mata namorado a golpes de sapato de salto alto nos EUA

CUIDADO AO PRESENTEAR SUA ESPOSA OU NAMORADA COM SAPATOS DE SALTO

Reprodução/Daily Mail

Thelma Carter que matou o namorado a golpes de sapato de salto alto após uma discussão, nos EUA

Da Redação

Uma mulher foi presa pelo assassinato de seu namorado, a golpes de sapato de salto alto, na cidade de Augusta, no Estado da Geórgia (Estados Unidos).

Thelma Carter, 46, espancou seu companheiro Robert Higdon, 58, até a morte usando o acessório.

O crime teria ocorrido no domingo (31/7) na residência do casal - um trailer - de acordo com informações que teria sido passadas pela polícia ao jornal britânico "Daily Mail".

Ela responderá pelo crime de assassinato. A polícia não sabe ao certo quantos foram os golpes que levaram o homem à morte. Um exame será feito no cadáver para precisar mais detalhes.Uma briga conjugal teria sido a motivação para o assassinato.

Câmara de São Paulo aprova projeto que institui Dia do Orgulho Hétero

Vereador que propôs a data diz que é lei é protesto contra "excessos e privilégios" dos homossexuais

A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM) que institui no município o Dia do Orgulho Hétero.

O projeto, que vai para sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ainda pode ser vetado, prevê que o evento ocorreria todos os anos no terceiro domingo de dezembro e seria incluído no calendário oficial da cidade. O projeto passou por votação simbólica. Havia acordo entre os vereadores desde junho para aprovar dois projetos de cada parlamentar antes do recesso, mas que foi adiado por causa do excesso de temas polêmicos na pauta, como os incentivos para a construção do estádio do Corinthians.

Mesmo assim, 20 dos 39 vereadores presentes se manifestaram contra o projeto de Apolinário. A bancada do PT disse que o texto incitará a violência contra os homossexuais e vai agravar o problema das agressões contra a comunidade.

O vereador se defendeu afirmando que a data é uma forma de protestar contra a Parada Gay, realizada anualmente em São Paulo, e os "excessos e privilégios" dos homossexuais. Apolinário, que é ligado às igrejas evangélicas, concorre com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, pela candidatura à Prefeitura de São Paulo pelo DEM e tem como principal bandeira "a defesa da família". (Raphael Di Cunto | Valor)

ANS inclui 69 procedimentos na cobertura de planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu 69 procedimentos no rol de cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. São exames, tratamentos, ampliação do número de consultas com nutricionista e terapeuta ocupacional e 41 tipos de cirurgia por vídeo, inclusive a cirurgia bariátrica (para a redução de estômago).

Nessa atualização do rol houve grande participação popular: 69% das mudanças foram feitar a partir de sugestões da sociedade. "Nós consolidamos todas as demandas, analisamos quanto à eficácia, efetividade e disponibilidade no território nacional", explicou a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira.

Três procedimentos foram os mais sugeridos: oxigenoterapia hiperbárica para o pé diabético, exames para determinar marcadores genéticos (que revelam se determinado tratamento é eficaz para o paciente de câncer) e a angiotomografia, exame menos invasivo para o diagnóstico de obstrução coronariana.

Outro procedimento que teve mobilização da sociedade foi a cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. A ANS recebeu um abaixo-assinado com duas mil assinaturas.

"A partir de janeiro, os planos terão a obrigação legal de cobrir o melhor tratamento disponível. É menos invasivo, menos agressivo, o paciente fica menos tempo internado, tem menos dor e evita potenciais complicações no corte da cirurgia, que atinge 30% dos pacientes submetidos ao procedimento tradicional", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, Ricardo Cohen.

Para o advogado Alan Skorkowski, especialista na área de saúde do escritório Marques e Bergstein Advogados, essa mobilização popular mostra o amadurecimento do consumidor. Mas ressalta que os beneficiários têm de fazer valer seus direitos.

"Se a operadora não tiver o serviço na região em que o beneficiário reside, ela é obrigada a reembolsá-lo ou oferecer o serviço no município mais próximo", afirma Skorkowski.

A advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que "procedimentos fundamentais para o restabelecimento da saúde do paciente" ficaram de fora da resolução da agência.

"O SUS permanecerá com o encargo de atender toda a população brasileira que necessita desses transplantes e em todos os outros casos, geralmente de alta complexidade, e mais caros, que não são cobertos pelos planos de saúde, seja por não estarem no rol de coberturas obrigatórias, seja pela atuação de má-fé das operadoras", disse Juliana Ferreira.

Martha Oliveira informou que os transplantes estão na "fila" para as próximas atualizações do rol. "O que limita não é a não inclusão no rol, mas a captação dos órgãos. Temos discutido com o Ministério da Saúde sobre como aumentar a captação. A partir da maior oferta vamos estudar como será a inclusão", informou.A inclusão dos novos procedimentos preocupa as operadoras. "Mais uma vez, essa inclusão será feita sem nenhum pagamento ou retribuição financeira para os planos de saúde. Trata-se de um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte", afirmou, em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

A entidade também se diz preocupada com a "falta de recursos técnicos e humanos, como médicos e equipamentos de alto custo, para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros".

Veja lista de novos procedimentos

1. Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor;

2. Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização);

3. Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia;

4. Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;

5. Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia;

6. Gastrectomia com ou sem vagotomia/ com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia;

7. Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia;

8. Linfadenectomia pélvica laparoscópica;

9. Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica;

10. Marsupialização laparoscópica de linfocele;

11. Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia;

12. Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia;

13. Entero-anastomose por videolaparoscopia;

14. Proctocolectomia por videolaparoscopia;

15. Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia;

16. Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia;

17. Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia;

18. Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia;

19. Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia;

20. Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia;

21. Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia;

22. Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia;

23. Esplenectomia por videolaparoscopia;

24. Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia;

25. Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia;

26. Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia;

27. Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia;

28. Distorção de volvo por videolaparoscopia;

29. Divertículo de meckel - exérese por videolaparoscopia;

30. Enterectomia por videolaparoscopia;

31. Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia;

32. Fixação do reto por videolaparoscopia;

33. Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia;

34. Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia;

35. Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (EIM);

36. Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética;

37. Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização);

38. Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização);

39. Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização);

40. Potencial evocado auditivo de estado estável - peaee (stead state);

41. Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia;

42. Adenoidectomia por videoendoscopia;

43. Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia;

44. Avaliação endoscópica da deglutição (FEES);

45. Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem;

46. Aminoácido no líquido cefaloraquidiano;

47. Proteína s livre, dosagem;

48. Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;

49. Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa;

50. Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases;

51. Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (SNC) e mama;

52. Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante;

53. Prostatavesiculectomia radical laparoscópica;

54. Reimplante ureterointestinal laparoscópico;

55. Reimplante ureterovesical laparoscópico;

56. Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização);

57. Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia;

58. Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante (com diretriz de utilização);

59. Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da diretriz de utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético;

60. Análise molecular de DNA: adequação da diretriz de utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2;

61. Implante coclear: adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir o implante bilateral;

62. Pet-scan oncológico: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável;

63. Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da diretriz de utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica;

64. Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia;

65. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica;

66. Consulta com nutricionista: adequação da diretriz de utilização (DUT) para:

1.a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura);

1.b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura);

1.c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( índice de massa IMC <22 kg/ m);

1.d. Pacientes com diagnóstico de insuficiência renal crônica.

2. Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico;

67. Definição das despesas a serem cobertas para o acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, que devem incluir taxas de paramentação, acomodação e alimentação;

68. Definição de que a cobertura das despesas com acompanhante durante o pós-parto imediato devem se dar por 48h, podendo estender-se por até 10 dias, quando indicado pelo médico assistente;

69. Definição de que nos procedimentos da cobertura obrigatória que envolvam a colocação, inserção ou fixação de órteses, próteses ou outros materiais, a sua remoção ou retirada também tem cobertura assegurada.

COMEÇA HOJE INSCRIÇÃO PARA O REDA DO PROCON

Começa, nesta terça-feira (2), o período de inscrição para o processo seletivo do Procon-BA. Serão contratados três administradores, um bacharel de Direito e um atendente. Eles vão trabalhar no Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. Os salários variam entre R$ 1.874,94 para os cargos de técnico em nível superior e de R$ 984,36 para atendente. 

Interessados devem se cadastrar até o dia 8 de agosto no site da Secretaria de Justiça (www.sjcdh.ba.gov.br/) e entregar a ficha de inscrição na sede da instituição, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O atendimento é das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

DST na adolescência:a maior arma é a informação

Uma boa relação entre pais e filhos, médico e paciente é o primeiro passo para uma boa educação sexual

A adolescência é uma fase de transição com muitas mudanças biológicas. É o momento de buscar identidade, autonomia, independência, vocação e conduta responsável para encarar a vida adulta. No meio disso tudo, surgem experiências sexuais muitas vezes sem a orientação adequada. Entre os resultados, gravidez não planejada e doenças sexualmente transmissíveis.

As DSTs representam um grave problema de saúde pública por suas repercussões médicas, sociais e econômicas. São também um fator de diminuição da fertilidade e incidência de casos de mães que perdem seus bebês. Os casos de doenças sexualmente transmissíveis vêm aumentando em todo o mundo entre adolescentes e os números divulgados estão bem abaixo das estimativas. Isso porque apenas a aids e a sífilis são de notificação compulsória, ou seja, têm que ser avisadas de que estão acontecendo.

Os adolescentes parecem não estar seguindo as orientações, apesar do acesso a informações e a métodos anticoncepcionais de barreira, distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Em 2010, um estudo realizado no serviço de Ginecologia da Infância e Adolescência da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública mostrou que 20% de meninas com idades entre 14 e 19 anos apresentavam frequentemente alguma DST. Em 80% dos casos, tratava-se de candida albicans e, em 40%, de trichomonas vaginallis.

Os estímulos para o sexo estão cada vez mais presentes no dia a dia. São letras de músicas, danças, programas de televisão. Por outro lado, na urgência do cotidiano, os pais encontram cada vez menos tempo para conversar com os filhos. A educação sexual então acaba sobrando para a escola ou para os amigos, quando deveria começar em casa, ser complementada pela escola e encaminhada por um profissional de saúde.

É fundamental que a família preste atenção nas mudanças que acontecem nessa fase do desenvolvimento. Quanto mais próximos estiverem pais e filhos, menores serão os riscos de informações indevidas, além de sempre ser possível perguntar alguma coisa. A internet também é uma boa fonte de consulta. O importante é que as dúvidas sejam sempre esclarecidas e dialogadas. Se necessário, sob intervenção médica.

Nas escolas, os programas disciplinares que envolvem sexualidade geralmente dão o assunto de forma mais ampla e sem espaço para tirar dúvidas. Para ampliar o assunto, fica a necessidade de complementar o que foi ensinado com projetos envolvendo profissionais da área. Participar de oficinas de educação sexual, bem como ter consultas médicas periódicas, dá aos adolescentes um espaço para conversar de forma mais pessoal. Bem-informados, eles podem prevenir as DSTs.

Na urgência do cotidiano, os pais encontram cada vez menos tempo para conversar com os filhos. A educação sexual então acaba sobrando para a escola ou para os amigos

Visão holística do problema

Mas afinal, o que colabora com a alta incidência e a prevalência de DST e de infecção pelo HIV em mulheres jovens? Fatores psíquicos, biológicos e socioeconômicos. Destacamos também como variáveis que parecem estar direta ou indiretamente envolvidas com a ocorrência de DST: renda familiar, grau de escolaridade, situação conjugal, uso de drogas, pessoas com quem mora, relação com os pais e história de violência familiar.

A abordagem deve ser feita por uma equipe multidisciplinar, que inclui psicólogo, assistente social e profissionais da área de saúde. Para o atendimento, algumas estratégias são fundamentais: definir corretamente a categoria de exposição ao agente infeccioso é a primeira delas.

Também é fundamental saber se houve abuso sexual, se a adolescente está grávida e qual grau de envolvimento familiar. Há providências legais que devem ser tomadas, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente. No que diz respeito a atitudes sanitárias, é preciso fazer a notificação compulsória aos serviços de saúde pública. Isso abre um importante precedente de  natureza ética, que muitas vezes é conflitante com os interesses da adolescente.

Outras variáveis como história menstrual, sexual e obstétrica devem ser investigadas, pois mostram, de alguma forma, o comportamento sexual das adolescentes. A orientação médica deve começar antes mesmo da primeira menstruação. É o momento de falar sobre medidas de higiene e conhecimento do próprio corpo.

Um pouco depois da adolescência, o médico deve falar sobre orientação sexual e contraceptiva e isso fortalece a relação com o paciente. A família deve ser incluída na consulta como colaboradora. Cabe aos pais complementar sempre a relação do médico com o paciente, obviamente respeitando os limites de pudor e sigilo médico. Diante da suspeita de DST, exames devem ser realizados. Eles confirmam o diagnóstico e determinam o tratamento adequado.

A dupla proteção é uma orientação que deve ser frequente em se tratando de pacientes jovens. O uso de camisinha e da pílula anticoncepcional juntos garante maior segurança. Como crítica, fica a necessidade de melhorias nos serviços de saúde especializados no atendimento de pacientes adolescentes. Da mesma maneira, é importante formar mais equipes multidisciplinares para tornar efetivas as medidas de prevenção de DST na adolescência.

Referências

Conhecimentos e práticas de adolescentes acerca das DST/HIV/AIDS em duas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro

Vulnerabilidades no uso de métodos contraceptivos entre adolescentes e jovens: interseções entre políticas públicas e atenção à saúde

Autor(es)

• Márcia Cunha / CRM BA10923

  Professora Assistente de Ginecologia da EBMSP. Coordenadora do Serviço de Ginecologia da Infância e Adolescência (Segia) da EBMSP. Delegada da Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (Sogia-BR) na Bahia.

Saiba Mais

• > Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência
• > Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.