STF rejeita ação contra piso e jornada de trabalho de professores

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O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167, que ia contra a lei do piso do professor (lei 11.738, de 2008). No entanto, não foi dado "efeito vinculante" ao trecho relativo à jornada de trabalho docente - que determina que dois terços dela sejam destinados ao trabalho com os estudantes.


No dia 6 de abril, por 8 votos a 1, o pleno reconheceu a constitucionalidade da lei. A votação da jornada, porém, foi adiada por falta de quórum e os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Hoje, na retomada do julgamento, houve empate de 5 a 5 na votação. O ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, "matéria típica do regime jurídico dos servidores", segundo o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.

Com a decisão "sem efeito vinculante" quanto à jornada, o ponto permanece válido, da mesma forma que está na lei, mas pode ser questionado novamente.

*Com informações do STF

Universidades federais precisam de mais 16 mil professores

27/04/2011 - 10h22

João Campos

Da Agência UnB
Em Brasília


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Reitores das universidades federais pediram ao MEC (Ministério da Educação) urgência na contratação de professores e técnico-administrativos no ensino superior. O Projeto de Lei que cria 19 mil vagas para o ensino superior o documento que deveria ter sido enviado ao Congresso Nacional em janeiro último, mas esbarra no entrave político entre o MEC e o Ministério do Planejamento.


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Os reitores alertaram o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, na manhã desta terça-feira. “Tínhamos a expectativa da realização dos concursos ainda este ano, mas com a demora para encaminhar o PL, as novas contratações para acompanhar o ritmo de crescimento só devem ocorrer em 2012”, explicou Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das instituições de Ensino Superior).

O PL prevê a criação de 16 mil cargos para professores efetivos e cerca de 3 mil cargos para técnicos. “O projeto é necessário para ajustarmos o banco de professores equivalentes, mecanismo fundamental para repormos as perdas ocorridas nos últimos anos por aposentadorias e demissões”, explica João Luiz Borges, reitor da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto). “2012 é o limite. Caso as contratações não ocorram até lá a situação pode ficar insustentável. A política salarial dos professores substitutos tende a afastar profissionais mais qualificados”, alerta.


Segundo o professor Edward Madureira, o PL já está pronto, mas aguarda uma negociação política entre Educação e Planejamento. “A expectativa é de que o documento seja enviado pela Casa Civil ainda este semestre”, apontou o presidente da Andifes. “Contamos com a sensibilidade do secretário, para dar vazão a esta importante demanda”, completou o reitor João Luiz. Uma vez no Congresso Nacional, o projeto deverá ser votado para, só então, serem abertos os concursos.

Demandas

Apesar da urgência em relação ao PL ter dominado o encontro, os reitores e o secretário ainda debateram outras demandas. Entre elas: hospitais universitários, o plano de carreira docente, a assistência estudantil e o modelo de financiamento das universidades frente ao processo de expansão. “Falamos sobre estratégias e possíveis soluções, mas focamos na possibilidade de separar o tema do PL em caráter de urgência”, contou o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.

Operadoras descumprem meta de internet, diz governo

http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=5716148

Um levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostrou que as operadoras estão descumprindo as metas para acesso à internet por banda larga destinado às escolas urbanas brasileiras, o chamado Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) 2,5. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.


Segundo ele, o atraso da meta foi incluído na discussão do PMGU 3 realizado entre o governo e as empresas de telecomunicação. A meta era de que todas as escolas urbanas tivessem acesso à internet de 1 megabit por segundo (Mbps) até o fim do ano passado, e um mínimo de 2 Mbps a partir de 28 de fevereiro deste ano.

"Uma primeira amostragem feita pela Anatel mostrou que algumas operadoras estão com muita dificuldade (para cumprir as metas)", disse Alvarez durante o evento de comunicações Rio Wireless, no Rio de Janeiro. Segundo ele, a agência fará uma reunião na semana que vem junto com o ministério para identificar o motivo das falhas. "O mais provável é que (a operadora) não tenha dado conta do investimento, da sua capacidade, da sua rede instalada", disse.

Os planos instituídos inicialmente em 2008 estavam sendo conduzidos pela então ministra e hoje presidente Dilma Rousseff. A cobrança do Ministério das Comunicações chega num momento em que o governo negocia com operadoras o PMGU 3, que estabelece metas para acesso a banda larga. Na semana passada, Dilma elevou o piso de 1 Mbps para a conexão, por considerar que os menos de 600 kbps que estavam em discussão eram insatisfatórios. A data para o anúncio foi adiada para 30 de junho.

DENÚNCIA: médica prescreve surra para o tratamento de criança levada ao PA do Cervezão

http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/dia-a-dia/dia-a-dia/75035

CASO ACONTECEU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (22) NO PA DO CERVEZÃO. MÃE IRÁ FORMALIZAR DENÚNCIA POR ESCRITO À OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE

 

ARQUIVO

Fachada do Pronto-Atendimento do Cervezão. Mãe reclama de mau atendimento na unidade de saúde

Ednéia Silva

Um caso ocorrido no Pronto-Atendimento (PA) do Cervezão na última sexta-feira (22) deixou uma família indignada. Por volta das 23h30, Élida Rosângela da Silvas levou o filho de nove anos ao PA após ele ter reclamado de dores no peito e dificuldades para respirar. Como o menino tem um histórico de problemas com bronquite, inclusive algumas situações graves, a mãe decidiu procurar a unidade de saúde preventivamente.

Ela conta que a criança foi atendida pela médica de plantão. Ela examinou rapidamente o garoto e disse à mãe que ele precisava de "uma boa sova". A criança, sem entender a palavra, questionou a mãe sobre o significado da mesma. Já a mãe, indignada, perguntou o porquê da prescrição. A médica então respondeu que o menino não tinha nada e só precisava de uma surra.

Élida diz que respondeu à médica que quem merecia a sova era o filho dela e saiu do consultório. Em casa, por conta própria, ela fez inalação no filho para não retornar ao PA, mesmo com ele ainda reclamando de dores.

A mãe ficou indignada com o fato e decidiu divulgar a história para evitar a ocorrência de novos casos e para que as autoridades de saúde tomem providências. Ela também procurou a ouvidoria da Fundação Municipal de Saúde para denunciar o ocorrido. Ela foi orientada a formalizar a denúncia por escrito e está tomando as providências para isso.

Élida reclama do atendimento oferecido na rede pública. "Parece que a gente está pedindo esmola, implorando para ser atendida", comenta. "Além da demora a gente ainda é mal atendida", completa, dizendo que não sairia de casa à noite para procurar a unidade de saúde sem necessidade.

Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a Fundação Municipal de Saúde, informou que "não recebeu reclamação sobre o assunto e orienta a reclamante a apresentar sua queixa de maneira formal para que a Fundação tome ciência e, então, passe às providências para apuração dos fatos. A Fundação esclarece que a comunidade pode estabelecer comunicação pelo setor de Ouvidoria ou diretamente com o setor administrativo".

Ouvidoria

A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro dispõe de ouvidoria para atender a população. Na ouvidoria, o cidadão pode apresentar sua reclamação, fazer sugestões e solicitar informações sobre a rede municipal de saúde. O contato pode ser feito pelo telefone 3533-6863 ou através do e-mail ouvidoria@saude-rioclaro.org.br.

Homens são mais românticos do que mulheres, revela estudo

LINK;REPORTAGEM ORIGINAL

Publicada: 09/04/2011 09:23| Atualizada: 09/04/2011 09:23
Super

Há quem reclame que a gente anda falando demais sobre casais por aqui ultimamente (os solteirões, talvez? Opa, brincadeirinha!). Mas vê se tinha como deixar essa passar.

Um estudo dos EUA, feito por duas pesquisadoras da Universidade de Illinois, diz, simples assim, que o imaginário popular está totalmente errado – e as moças desiludidas que esbravejam contra o sexo oposto também. De acordo com o que foi apurado, os homens tendem a ser mais românticos do que as mulheres.

Você pode já se armar dizendo que esse romantismo de que elas estão falando seria aquele ligado ao heroísmo, à bravura, à luta por ideais – esse sim, tradicionalmente associado ao sexo masculino. Mas não: o papo era amor mesmo.

Para avaliar o quanto cada gênero idealiza o sentimento, as pesquisadoras submeteram 730 estudantes de ambos os sexos a questionários e testes que mediam suas reações a conceitos como amor à primeira vista e almas-gêmeas. E, apuração feita, não ficou dúvida: “Os homens eram geralmente mais românticos do que as mulheres”, afirma o estudo.

Viram, meninas? Quem aí vai me mandar flores, hein?
 

Publicada: 09/04/2011 09:23| Atualizada: 09/04/2011 09:23 

Pesquisa revela que sono influencia na tomada de decisões

LINK DA INFORMAÇÃOPublicada: 12/04/2011 10:39| Atualizada: 12/04/2011 10:36

O combinado boa alimentação e prática frequente de exercícios não são os únicos itens que garantem saúde plena. Uma boa noite de sono agrega valores consideráveis para quem é adepto da qualidade de vida. Afinal de contas, não é novidade de que dormir mal ocasiona dificuldades de atenção, memória e aprendizado. Recente estudo da Universidade de Duke, nos Estados Unidos e em Singapura, afirma ainda que o sono pode influenciar diretamente nas decisões dos indivíduos.  Quem não dorme direito pode também sentir dores por todo o corpo e, a longo prazo, até adquirir doenças como hérnia de disco, por exemplo. O bom sono, segundo os especialistas do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), começa pelo planejamento dele: com atenção especial para a duração, o local e, principalmente, as posições adequadas.

Qual é a melhor posição para dormir? De lado, com a barriga para cima? O ortopedista e especialista do Centro de Tratamento das Doenças da Coluna do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, Renato Tavares, escalrece a dúvida dizendo que o ideal para dormir e não ter problemas de dores lombares ou cervicais é a posição em decúbito lateral, ou  seja,  de lado, com as pernas ligeiramente dobradas.  A posição de barriga para cima também é aceitável. A pior posição, segundo ele, é a de bruços (de barriga para baixo). A posição causa uma série de incômodos na região lombar; acentua problemas de lordose, lombalgia e escoliose.

Renato Tavares explica ainda que dormir em uma posição inadequada pode gerar desvios na coluna causando uma tensão muscular. Para não ser surpreendido pela manhã com uma dor em função desse problema, o ortopedista dá as dicas: "Quando for dormir de lado, o ideal é ter um travesseiro na altura correta, entre o ombro e a orelha, e um segundo travesseiro pode ser utilizado entre os joelhos. E se a pessoa preferir deitar de barriga para cima, recomenda-se colocar um travesseiro abaixo do joelho, pois dessa forma ela respeita as curvaturas fisiológicas da coluna", atesta.   Quem sentir desconforto na hora de colocar o corpo na posição correta de deitar, de acordo com o médico, deve insistir. A mudança vai gerar uma noite bem melhor.
 

Publicada: 12/04/2011 10:39| Atualizada: 12/04/2011 10:36 

Mulher passa veneno na vagina para matar marido durante sexo oral

CURIOSIDADE
Publicada: 12/04/2011 10:55| Atualizada: 12/04/2011 16:19

Uma ocorrência incomum foi registrada no 4º Distrito Policial de Rio Preto, na última semana. Trata-se de “averiguação de tentativa de homicídio”. O inusitado da história é o teor da denúncia: um homem procurou a polícia e contou que após uma briga a mulher passou uma substância tóxica (veneno) da vagina e o convidou para sexo oral. 

Esperto, o maridão deu uma cheiradinha no produto antes de saborear o veneno e desconfiou da intenção perversa da mulher. A ocorrência foi registrada pelo delegado Walter Colacino Júnior, que diante da versão inusitada, determinou a apuração dos detalhes do caso antes de adotar qualquer providência.

Publicada: 12/04/2011 10:55| Atualizada: 12/04/2011 16:19 

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Salvador é a capital com mais solteiros

SALVADOR É A CAPITAL  COM MAIS SOLTEIROS

Salvador é a capital com o maior índice de solteiros do país, de acordo com pesquisa feita pelo Ibope em oito capitais. Ao todo, Os solteiros baianos têm em média 28 anos. Quarenta e cinco por cento deles não trabaSalvador é a capital com o maior índice de solteiros do país, de acordo com pesquisa feita pelo Ibope em oito capitais. Ao todo, 38% da população adulta de Salvador estáOs solteiros baianos têm em média 28 anos. Quarenta e cinco por cento deles não trabalham e a renda costuma ser 15% inferior à média da população do Estado.

A liberdade pode ser essencial, até a segunda página. Mesmo aqueles mais resolvidos ainda confirmam o dito popular: em matéria de casamento, quem tá fora, quer entrar.

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Palavras-chave: band , pesquisa , solteira , pesquisa ibope , salvador , ibope , solteiros , solteiro , solteiras

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